sexta-feira, 12 de novembro de 2010

O que vale a agressão de um professor?

Director da Secundária Garcia de Orta, no Porto, foi afastado e suspenso da actividade lectiva, por ter agredido um aluno de 13 anos no seu gabinete. Sanções inéditas no nosso país. Há muito que o castigo corporal deixou de ser um procedimento de carácter pedagógico. O que fazer em casos de indisciplina e falta de respeito?

As sanções nunca antes tinham sido aplicadas no nosso país pela Inspecção-Geral de Educação (IGE). O director da Escola Secundária Garcia de Orta, no Porto, foi afastado do cargo e suspenso da actividade lectiva por, segundo testemunharam dois docentes, ter agredido um aluno do 8.º ano de escolaridade, de 13 anos, dentro do seu gabinete. As medidas foram aplicadas após duas queixas e um processo disciplinar instaurado pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).

A história foi contada pelo jornal Público. Segundo o diário, o director da secundária portuense negou as agressões, mas dois professores da escola garantiram ter assistido aos factos constantes na "acusação". Tudo indica que o aluno terá sido chamado ao gabinete da Direcção, depois de o responsável máximo do estabelecimento de ensino ter escutado da sua boca "esta escola é uma merda", na altura em que passava pelo exterior de uma sala de aula onde decorriam actividades lectivas. Segundo um docente, que na altura se encontrava no gabinete, o director encostou o estudante à parede, apertando-lhe os testículos.

Os gritos alertaram uma professora que saiu da sala ao lado e se dirigiu ao gabinete, acabando por presenciar a situação. Desde esse dia, 19 de Abril de 2010, o aluno nunca mais voltou àquela escola. Neste momento, a Direcção da escola é assumida pela actual subdirectora. As sanções aplicadas têm efeitos imediatos, o director pode, no entanto, recorrer da decisão da IGE. Pode ainda pronunciar-se sobre o sucedido e recorrer da decisão de suspensão da actividade lectiva. Mas se as penas se mantiverem, o professor fica impedido de se recandidatar ao lugar de director de qualquer escola do país. Contactada pelo EDUCARE.PT, a Direcção da Garcia de Orta não quis prestar declarações sobre o assunto. Ao Público, o director afastado também não falou sobre o caso. "Não estou disponível para falar de questões que são do foro privado. Lamento, mas não me vou pronunciar sobre o assunto", disse.

Mais do que esmiuçar os detalhes da história, o importante é reflectir sobre as novas realidades que entraram nos recintos escolares. Quais os graus de exigência, como lidar com situações de indisciplina e falta de respeito. Catarina Agante, psicóloga do serviço de Psicologia e Orientação do Agrupamento de Miragaia, debruça-se sobre essas exigências que a escola actual comporta para todos os agentes educativos. Todos os que se envolvem na promoção do sucesso do percurso escolar dos alunos. Na sua opinião, a nova escola, de que tanto se fala, está direccionada para os alunos "numa aproximação de interesse, de conteúdos programáticos e de estratégias que se estruturam numa orientação pedagógica de autonomia e diferenciação".

"Claramente que este não é o registo de alguns docentes que se estruturaram numa escola de distância pedagógica entre alunos e docentes, de espaços diferenciados e de inexistência de processos de crítica ou questionamento. Deste gap surge, muitas vezes, a comunicação disfuncional e o conflito", aponta. Por isso, há que ter em atenção uma série de factores. Para Catarina Agante, é muito importante olhar para a escola como um espaço dialéctico de transmissão de conhecimento. Num processo em que os agentes educativos são, sublinha, "os actores que fazem o interface comunicacional com os alunos, agora elementos que fazem uma busca activa, questionam e confrontam, mas são fruto do esforço de não conformidade social que tão bem lhes temos ensinado a ter".

Questionar e reivindicar surgem então como formas de linguagem e atitudes expectáveis dos estudantes nessa escola em que o medir forças, entre o poder instituído e o percurso pessoal, também faz parte do quotidiano. "Não concebo esta interacção como específica do contexto escolar, mas antes uma condicionante social que impôs um novo discurso de manifestação social", refere.

A escola reproduz as interacções sociais, as dificuldades de comunicação intergeracional, o questionar da autoridade, as desigualdades. "O discurso de quem se encontra ao lado de quem quer crescer será o da tolerância e responsabilidade em ser coerente nos limites de respeito pela liberdade de quem sou e dos outros", sustenta a psicóloga. "Esta nova escola despojada de alunos e repleta de seres em construção, críticos e atentos, parece-me ser o que queríamos em termos de formação pessoa e social, os seres atípicos formam sociedades sem diferenciação e tolerância", acrescenta.

Novas realidades que exigem respostas permanentes e ajustadas. "O esforço convergente será de pensar o conhecimento como uma forma de comunicação e os alunos como actores em igualdade de circunstâncias neste plateau educativo. Passamos com eles grande parte do seu processo de crescimento e, por isso, esta aproximação é essencial para que se encontrem caminhos de conhecimento", defende.

Paulo Guinote, professor e autor do blogue "A educação do meu umbigo", não conhece todos os detalhes do caso, nomeadamente as circunstâncias atenuantes ou agravantes do comportamento do director da escola Garcia de Orta. "Pelo que é público, este é um caso de desproporção e despropósito do castigo imediato aplicado ao prevaricador", comenta. Na sua opinião, a indisciplina e a falta de civismo nas escolas devem ser combatidas de "forma sistémica". "Desde logo não adoptando a atitude desculpabilizadora que há duas décadas tem sido o apanágio da tutela neste particular, ao desgastar progressivamente a imagem pública dos professores e da própria escola", afirma.

Para Guinote, a "indisciplina é combatida com regras claras e práticas coerentes, continuadas e não com excessos momentâneos". O docente compreende perfeitamente a perda de calma perante "comportamentos indesculpáveis", que devem ser combatidos firmemente, mas, em seu entender, "nunca - e caso se prove ser verdade - apertando os testículos de um aluno". "A imposição da disciplina, podendo ser 'musculada' num sentido figurado, não o deve ser desta forma, a ponto de fazer o disciplinador perder a razão", conclui.

Por Sara R. Oliveira (in http://www.educare.pt/)

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Professores pedem celeridade na tipificação do "bullying" como crime público

Enquanto a Fenprof lamenta a falta de notícias por parte do Governo, que prometeu tipificar o "bullying" como crime público há sete meses, a ANP critica o facto de tudo demorar muito tempo na Educação.
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) criticou, esta segunda-feira, a lentidão do Governo na tipificação do "bullying" como crime público, como foi prometido pelo Executivo há sete meses.


Mário Nogueira lamentou que nada tenha sido feito e também a «falta de notícias», já que não se sabe se se trata apenas de «morosidade» na tomada de decisão ou «se é mesmo uma não tomada de decisão».

O sindicalista frisou que seria útil tornar o "bullying" um crime público, porque muitos professores têm medo de apresentar queixa e, nesse caso, qualquer pessoa poderia fazê-lo.

Por seu lado, o presidente da Associação Nacional de Professores (ANP) considerou que fazer da violência escolar um crime público seria uma forma de prevenção e pediu rapidez ao Ministério da Educação.

«Tudo o que acontece em Educação leva muito tempo e se calhar por isso muitas vezes os resultados» não são o esperado, disse João Grancho, esperando que haja alguma celeridade neste caso.

in TSF - (Ouça aqui a reportagem) http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1694541

sábado, 11 de setembro de 2010

Novo ano lectivo: tensão ou tranquilidade?

Escolas de todo o país começam hoje, ou até à próxima segunda-feira, a funcionar com mudanças para digerir e aplicar. Sindicatos esperam que não se repitam os "ziguezagues" das políticas educativas. Professores reclamam menos burocracia e mais atenção à actividade essencial de quem ensina.

O ano lectivo anterior terminou com uma reforma em curso. Nessa altura, o Ministério da Educação (ME) anunciava o fecho das escolas que não tinham mais de 21 alunos e a criação de mega-agrupamentos. Mais recentemente, o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o novo Estatuto do Aluno que será integrado nos regulamentos internos dos estabelecimentos de ensino, processo que deverá estar concluído até ao final do primeiro período. O novo ano escolar começa hoje, ou até à próxima segunda-feira, e alunos e professores iniciam uma nova etapa ou regressam ao trabalho com alterações para cumprir. O Governo acaba de anunciar que em 2010/2011 serão inaugurados 333 centros escolares e 11 escolas do 2.º e 3.º ciclos.

A 23 de Julho, a tutela informava, no seu site, que o processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo de 2010/2011 estava concluído. As orientações eram claras: encerrar escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos e constituir unidades de gestão. Os objectivos das mudanças foram devidamente explicados: adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, assegurar a diversidade da oferta educativa, promover o sucesso e combater o abandono escolar. A integração das unidades orgânicas, de forma a permitir o acompanhamento dos alunos, desde o pré-escolar ao 12.º ano, foi também um dos argumentos utilizados.

O novo ano arranca com algumas mudanças. Cerca de 700 escolas do 1.º ciclo não reabrem, haverá novidades na formação contínua dos professores e espera-se a aplicação de mais medidas que constam no Plano Tecnológico da Educação. As provas de recuperação acabam com o novo Estatuto do Aluno. Caso o estudante ultrapasse o limite de faltas injustificadas, avança-se para um plano individual de trabalho, mas fora do horário escolar. Em casos de indisciplina, os responsáveis escolares podem aplicar a suspensão preventiva por um dia e a família pode ser responsabilizada por danos causados à escola ou comunidade educativa. Há menos dias para tratar dos processos disciplinares e os casos passíveis de crime têm de ser comunicados às comissões de protecção de menores e ao Ministério Público.

O Governo promete distribuir 250 mil computadores MG2, um portátil que substituirá o Magalhães, pelos alunos do 1.º ciclo e professores ao longo do ano lectivo que agora começa, no âmbito do programa e.escolinhas. O tema da violência escolar será assunto a abordar na formação de professores. Em Outubro, a violência e gestão de conflitos nas escolas farão parte de cinco sessões de um curso de ensino à distância, promovido pela tutela em parceria com a Universidade de Coimbra. A partir de Novembro, os assistentes operacionais de acção educativa frequentarão um curso de formação sobre bullying, em acções que terão lugar em Lisboa e no Porto. Prevê-se ainda que os alunos com mais de 12 anos tenham um cartão escolar, de forma a aumentar a segurança.

A avaliação de professores continuará em cima da mesa e, até ao momento, desconhecem-se as propostas que serão incluídas no próximo Orçamento de Estado na área da Educação. Estima-se que hoje cerca de 500 alunos estejam à porta da escola por causa do braço-de-ferro entre algumas autarquias e o ME quanto ao fecho de estabelecimentos de ensino com menos de 21 crianças. A Associação Nacional de Municípios Portugueses já veio a público referir que o ME não respeitou as posições de algumas câmaras e pediu uma reunião, com carácter de urgência, à ministra da Educação, Isabel Alçada.


"Investir no presente"

Os sindicatos do sector estão expectantes sobre o que se irá passar em 2010/2011. Tensão ou tranquilidade? Logo se verá. O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, espera que a avaliação de desempenho da classe docente "não se transforme na questão mais importante de cada dia de trabalho dos professores". "É um ano importante para que nos recentremos no essencial da actividade dos professores na sua relação com os alunos", afirma ao EDUCARE.PT. Na sua opinião, é fundamental pôr um ponto final nos "ziguezagues das políticas educativas". "Que se acabe com uma sucessão de práticas pedagógicas, muitas vezes contraditórias e mal explicadas", concretiza.

Para o dirigente da FNE, também é importante acompanhar atentamente a criação dos mega-agrupamentos, sobretudo os que têm uma "dimensão exagerada" para, sublinha, "corrigir as características que mereçam correcção". A clarificação do conteúdo funcional dos trabalhadores não docentes é igualmente um assunto que lhe merece atenção. Tal como a precariedade dos professores que, sem vínculo laboral estável, se sentem inseguros na sua vida profissional. Por isso, Dias da Silva insiste para que o concurso extraordinário de contratação de professores se concretize no próximo ano. O responsável da FNE espera, no entanto, que o novo ano lectivo seja tranquilo para todos. "Espero que seja uma oportunidade para que os alunos, os professores, os trabalhadores não docentes, as famílias sintam que vale a pena sentir segurança no sistema educativo", refere.

Por seu turno, João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), espera que o bom senso impere durante este ano lectivo que conta com uma agenda escolar recheada, com pontos algo controversos como a reorganização da rede escolar, a avaliação dos docentes, os resultados dos concursos dos professores. Caso contrário, Grancho admite que poderá haver "alguma tensão".

Em seu entender, a proximidade é um factor importante. "Se houver por parte da tutela, como de todos os intervenientes, alguma cautela, algum cuidado, alguma atenção e sobretudo uma maior proximidade às pessoas, os problemas tendem a ser resolvidos." "É preciso corrigir algumas das atitudes que foram tomadas no último ano escolar, medidas que apanharam muita gente de surpresa", acrescenta ao EDUCARE.PT.

Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), diz que no primeiro dia do ano lectivo tem as melhores expectativas. De qualquer forma, a CONFAP promete estar atenta à redução das prestações sociais que mexerá nos abonos de família e consequentemente nos apoios da acção social escolar. "As famílias, sem receberem um cêntimo a mais, poderão receber metade ou não receber nada." Albino Almeida refere, por outro lado, que o trabalho das comissões administrativas e provisórias nas agremiações dos agrupamentos também merecerá uma atenção redobrada.

O presidente da CONFAP lembra que no próximo dia 15 serão conhecidas as metas do ensino pré-escolar até ao 3.º ciclo, e, nesse sentido, espera que "os bons projectos educativos que estão a ser desenvolvidos" em várias escolas do país se mantenham. A abertura dos novos centros escolares, que significa uma nova realidade, também não passa despercebida a Albino Almeida, que defende que o importante, na educação, "é investir bem no presente".


"Panóplia de burocracia"

Manuel Luís, professor de História do Ensino Secundário, espera que este ano lectivo satisfaça as expectativas de toda a comunidade escolar. "Que os alunos encontrem nas escolas espaços de aprendizagem, de realização e, se possível, de felicidade". O docente espera tranquilidade e concentração no que "é essencial da actividade do professor" no processo de ensino. E que não se cansem e desgastem os docentes com "uma panóplia de exigências burocráticas".

Ricardo Mariano, professor de Geometria Descritiva e de Educação Visual, está apreensivo. Por várias razões. "Vamos começar um novo ano lectivo com um modelo de avaliação que volta a pôr a tónica num plano de burocratização no acompanhamento do desempenho dos professores, o que terá sempre implicações e consequências no trabalho a desenvolver com os alunos", comenta. A constituição dos mega-agrupamentos também lhe merece algumas reservas por, na sua perspectiva, "perturbar o normal funcionamento das escolas". A falta de docentes no início do ano lectivo também é criticada. "O modelo de colocação dos professores tem uma série de falhas que fazem com que as escolas comecem o ano lectivo sem os recursos que precisam."


Calendário escolar 2010-2011

As actividades lectivas do pré-escolar começam hoje ou até à próxima segunda-feira. A 5 de Julho de 2011, os jardins-de-infância voltam a fechar depois de mais um ano lectivo. As primeiras férias, as de Natal, estão marcadas de 20 a 31 de Dezembro, a segunda paragem de 7 a 9 de Março e a terceira, na Páscoa, de 11 a 21 de Abril.

Nos ensino Básico e Secundário, as aulas também começam hoje ou na segunda-feira, dia 13. As férias de Natal começam a 17 de Dezembro e os alunos regressam à escola a 3 de Janeiro. O segundo período termina a 8 de Abril e o terceiro arranca a 26 de Abril.

Para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, o ano lectivo termina a 9 de Junho de 2011. Os restantes níveis terminam a 22 de Junho.

Por Sara R. Oliveira, in http://www.educare.pt/

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Ginásio de Vila Real alerta 300 crianças para o 'bullying'

O Ginásio Clube de Vila Real (GCVR) vai alertar cerca de 300 crianças do concelho para a problemática do bullying e tentar evitar casos de violência psicológica e física semelhantes aos que ocorreram este ano em algumas escolas. "Tratar do bullying a brincar nas férias para que não aconteça em tempo de aulas" é o tema da iniciativa que o GCVR iniciou ontem e que decorre até à próxima semana.

Cerca de 300 crianças, entre os 6 e os 16 anos, vão assistir a uma curta-metragem, feita pelos atletas há cerca de um ano e que aborda a problemática da violência na escolas. "A ideia é passar a mensagem do que seria eles sofrerem, porem-se no papel dos que sofrem bullying. Desta forma, se se aperceberem nas suas escolas de que algo está mal, pelo menos já sabem como agir", explicou o coordenador técnico do GCVR, Paulo Vilela. Depois de ver o filme, Alex, de 12 anos, aprendeu que quando vir alguém a bater ou a ameaçar num colega, deve "chamar a atenção da escola e dos pais" ou então "ajudar esse colega".

O presidente do GCVR, Adriano Sousa, explicou que a iniciativa se insere nas férias desportivas e tem como objectivo abordar, de uma maneira "divertida" mas "objectiva", um problema que é "sentido na pele por muitas crianças" e que é "traumatizante".

Todos os anos, segundo o responsável, o GCVR tenta introduzir no período de férias um tema que não seja desportivo.

In Diário de Notícias  - http://dn.sapo.pt/


sábado, 26 de junho de 2010

Operação “Recreio Seguro II” - PSP deteve 270 pessoas e apreendeu 11 armas junto das escolas

A operação “Recreio Seguro II - A violência não entra na escola” da PSP junto das escolas do país, que decorreu durante 47 dias, terminou com a detenção de 270 pessoas e a apreensão de 11 armas, foi hoje anunciado.

Durante a operação, que decorreu nas imediações dos espaços escolares entre 3 de Maio e 18 de Junho, a PSP efectuou 270 detenções, entre elas 31 por tráfico de droga, 23 por furto e roubo e três por posse de arma ilegal.

Segundo a polícia, foram apreendidas 11 armas e 1570 doses de estupefacientes, além de terem sido detectadas 3776 infracções ao Código da Estrada, sendo a maioria por uso do telemóvel durante a condução (281), estacionamento irregular ou abusivo (1265), não utilização do cinto de segurança (230) e dos dispositivos de retenção (cintos de segurança).

A PSP referenciou também 77 cidadãos pelo consumo de droga, que foram encaminhados para as respectivas Comissões para Dissuasão de Droga e de Toxicodependência.

A operação que se realizou pelo segundo ano junto das escolas teve por objectivo “o incremento do sentimento de segurança” nos espaços escolares, “prevenção dos índices de violência grupal e da criminalidade em geral, bem como a sinalização de comportamentos de risco por parte dos jovens”, normalmente associados ao consumo de álcool e de droga, tendo em vista a sua reabilitação, explica a PSP, em comunicado.

Nos 47 dias da operação, a polícia reforçou os efectivos dos programas de proximidade, como Escola Segura, com meios policiais complementares e realizou 1040 acções de sensibilização de trânsito, violência e comportamentos de risco ministradas aos alunos e encarregados de educação.

domingo, 20 de junho de 2010

76 professores agredidos no último ano lectivo 2008/09

Registadas 284 agressões a docentes e 184 a funcionários. Aumento pode dever-se a mais queixas.

As agressões a professores e funcionários das escolas subiram quase 40% no ano lectivo passado. Os dados do Programa Escola Segura mostram, no entanto, uma diminuição das agressões a alunos e do número de ocorrências.

Para João Sebastião, do Observatório de Segurança Escolar, a subida em 37,86% das agressões a professores e em 38,35% da violência contra funcionários pode não significar um crescimento real, mas sim um aumento das participações. E relembra que há um ano ocorreram alterações ao Código Penal que tornaram as agressões a docentes dentro das escolas um crime público. "Há também mais pressão para as escolas denunciarem estes casos", salienta .

Em 2008/09 os incidentes no interior e exterior das escolas diminuíram 15%. Os actos contra a liberdade e integridade física das pessoas correspondem a 44,7% dos casos, mais 4,7 pontos percentuais que em 2007/08. Quanto a roubos registou-se uma quebra para quase metade - de 557 para 293 casos. Os danos contra bens e equipamentos escolares também desceram em 20,75% - 665 actos em 2007/08 e 527 no ano passado.

Perante esta radiografia o secretário de Estado adjunto e da Educação anunciou que o ministério apostará, ainda este ano, na formação de docentes na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolas. "Um dos projectos que antevemos iniciar no próximo ano lectivo é o da formação na área da prevenção, gestão e resolução de conflitos [bullying] destinada quer a docentes e directores de escolas quer a assistentes operacionais", referiu Alexandre Ventura.

Para a Confederação de Pais, o problema "prende-se com o facto de o relatório nada dizer sobre os casos em tribunal". Para Albino Almeida, "há uma sensação de impunidade e os alunos dizem- -nos que as denúncias são apenas mais casos para juntar aos que já lá estão e que não dão em nada".

Por Helder Robalo, in Diário de Notícias