O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, aprovado pelo Governo, tem como principais objectivos interromper o ciclo de degradação de alguns estabelecimentos escolares do ensino secundário, corrigindo os problemas de construção existentes e melhorando as condições de adaptabilidade, segurança e acessibilidade.
O programa pretende proceder a uma efectiva reabilitação das instalações escolares, promovendo a sua modernização, de forma a dar resposta aos novos desafios que actualmente se colocam à escola.
A intenção é assegurar a adequação do espaço escolar, tendo em conta as exigências decorrentes da organização e dos currículos do ensino secundário, que implicam, nomeadamente, uma maior flexibilidade na oferta curricular, uma diversidade de práticas pedagógicas, o acesso a centros de recursos, o reforço do ensino experimental de ciência e tecnologia, e a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC).
O programa prevê, ainda, a abertura da escola à comunidade, a existência de espaços seguros, acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência, contemplando igualmente soluções duradouras, ao nível da construção, de modo a reduzir os custos de gestão e de manutenção.
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