quinta-feira, 26 de março de 2009

Crescem agressões a docentes e alunos - Observatório revela que a maioria dos casos acontece dentro das escolas

O número de agressões a alunos e professores aumentou no ano lectivo passado, segundo o relatório anual da "Escola Segura". Dados que foram divulgados no mesmo dia em que se registaram mais incidentes violentos.

No ano lectivo 2007/08 ocorreram mais 225 agressões a alunos - passaram de 1092 para 1317, num acréscimo de 20,6% - e mais 21 ofensas corporais ou injúrias a professores (subida de 11,3%) do que no ano lectivo anterior, passando de 185 para 206 casos.

Na apresentação do relatório anual Escola Segura, ontem, em Cascais, a ministra da Educação reagiu à evidência: "Necessitamos de fazer mais trabalho para acabar com estas situações. Não é aceitável que nas escolas possam ser tolerados estes tipos de comportamento", disse.

O relatório revela igualmente que, em 2006/07, 831 escolas reportaram ocorrências. Em 2007/08, foram 1137, mais 306 do que no ano anterior. Isto num universo de 12510 estabelecimentos escolares abrangidos pelo programa Escola Segura.

Relevante para o coordenador do Observatório para a Segurança Escolar, João Sebastião, e dado enaltecido pelos dois governantes presentes - ao lado de Maria de Lurdes Rodrigues esteve o ministro da Administração Interna (MAI), Rui Pereira - foi a redução do número total de ocorrências - de 7028 para 6039.

Menos 989 actos de violência ou indisciplina, numa redução de 14%, que o MAI fez questão de atribuir ao programa que disse ser "o ex-libris do policiamento de proximidade".

A ministra acrescentou que os dados provisórios relativos ao presente ano lectivo indicam que a insegurança nas escolas continua a diminuir.

Destes 6039 casos registados, a esmagadora maioria ocorreu no interior das escolas (4582). Um pouco mais do que em 2006-07, (3533), embora a ministra garanta que não seja sinónimo de que a violência aumentou no perímetro sob a sua tutela.

"Em rigor não se pode falar de um aumento", disse a ministra, porque as escolas passaram a ser responsáveis pelos registos dos casos até às portarias e junto à vedação, sendo natural que os casos fora de muros - que eram exteriores - figurem neste relatório como ocorridos no interior.

O gráfico circular mostrado aos jornalistas - e que consta do relatório - indica caber às forças de segurança (PSP e GNR) a vigilância e o registo das ocorrências nas imediações da escola e no percurso da escola até casa.

Se a ministra realçou o regime dos vigilantes escolares - muitos deles aposentados das forças de segurança - aprovado esta semana, Rui Pereira realçou as viaturas que o Governo Civil de Lisboa vai comprar e o programa conjunto do MAI com o Observatório de Delinquência Juvenil do Porto.
Por ALEXANDRA MARQUES in Jornal de Notícias