Quem for condenado pode passar dois anos na prisão; críticos veem ato de censura
O Congresso dos Estados Unidos voltou a discutir um projeto de lei que pune com prisão os internautas que utilizarem a web para "coagir, intimidar, assediar ou causar sério abalo emocional a uma pessoa".
A proposta, de autoria da deputada californiana Linda Sanchez, tem como alvo principal a prática que ficou conhecida como cyberbullying.
O bullying é caracterizado por ações agressivas, intencionais e repetitivas, que são adotadas por uma ou mais pessoas contra outras. Quando, para isso, são utilizados os meios eletrônicos, a prática leva o nome de cyberbullying.
O projeto prevê multas e pena de até dois anos de prisão, ou ambos, a quem for condenado por cometer cyberbullying. A proposta até agora já conta com o apoio de 14 deputados. Apesar disso, defensores da liberdade de expressão questionam a linguagem vaga utilizada no projeto.
Eles dizem que o texto, apelidado de "Lei de Censura 2009", abre espaço para punir coisas como críticas feitas em blogs contra políticos, e-mails de teor passional trocados por ex-namorados ou brincadeiras de gosto duvidoso feitas em comunidades virtuais. Sanchez apresentou o projeto após a jovem Megan Meier se matar em 2007, como consequência do cyberbullying que sofria na rede social MySpace.
