O ano lectivo anterior terminou com uma reforma em curso. Nessa altura, o Ministério da Educação (ME) anunciava o fecho das escolas que não tinham mais de 21 alunos e a criação de mega-agrupamentos. Mais recentemente, o Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o novo Estatuto do Aluno que será integrado nos regulamentos internos dos estabelecimentos de ensino, processo que deverá estar concluído até ao final do primeiro período. O novo ano escolar começa hoje, ou até à próxima segunda-feira, e alunos e professores iniciam uma nova etapa ou regressam ao trabalho com alterações para cumprir. O Governo acaba de anunciar que em 2010/2011 serão inaugurados 333 centros escolares e 11 escolas do 2.º e 3.º ciclos.
A 23 de Julho, a tutela informava, no seu site, que o processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo de 2010/2011 estava concluído. As orientações eram claras: encerrar escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos e constituir unidades de gestão. Os objectivos das mudanças foram devidamente explicados: adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, assegurar a diversidade da oferta educativa, promover o sucesso e combater o abandono escolar. A integração das unidades orgânicas, de forma a permitir o acompanhamento dos alunos, desde o pré-escolar ao 12.º ano, foi também um dos argumentos utilizados.
O novo ano arranca com algumas mudanças. Cerca de 700 escolas do 1.º ciclo não reabrem, haverá novidades na formação contínua dos professores e espera-se a aplicação de mais medidas que constam no Plano Tecnológico da Educação. As provas de recuperação acabam com o novo Estatuto do Aluno. Caso o estudante ultrapasse o limite de faltas injustificadas, avança-se para um plano individual de trabalho, mas fora do horário escolar. Em casos de indisciplina, os responsáveis escolares podem aplicar a suspensão preventiva por um dia e a família pode ser responsabilizada por danos causados à escola ou comunidade educativa. Há menos dias para tratar dos processos disciplinares e os casos passíveis de crime têm de ser comunicados às comissões de protecção de menores e ao Ministério Público.
O Governo promete distribuir 250 mil computadores MG2, um portátil que substituirá o Magalhães, pelos alunos do 1.º ciclo e professores ao longo do ano lectivo que agora começa, no âmbito do programa e.escolinhas. O tema da violência escolar será assunto a abordar na formação de professores. Em Outubro, a violência e gestão de conflitos nas escolas farão parte de cinco sessões de um curso de ensino à distância, promovido pela tutela em parceria com a Universidade de Coimbra. A partir de Novembro, os assistentes operacionais de acção educativa frequentarão um curso de formação sobre bullying, em acções que terão lugar em Lisboa e no Porto. Prevê-se ainda que os alunos com mais de 12 anos tenham um cartão escolar, de forma a aumentar a segurança.
A avaliação de professores continuará em cima da mesa e, até ao momento, desconhecem-se as propostas que serão incluídas no próximo Orçamento de Estado na área da Educação. Estima-se que hoje cerca de 500 alunos estejam à porta da escola por causa do braço-de-ferro entre algumas autarquias e o ME quanto ao fecho de estabelecimentos de ensino com menos de 21 crianças. A Associação Nacional de Municípios Portugueses já veio a público referir que o ME não respeitou as posições de algumas câmaras e pediu uma reunião, com carácter de urgência, à ministra da Educação, Isabel Alçada.
"Investir no presente"
Os sindicatos do sector estão expectantes sobre o que se irá passar em 2010/2011. Tensão ou tranquilidade? Logo se verá. O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, espera que a avaliação de desempenho da classe docente "não se transforme na questão mais importante de cada dia de trabalho dos professores". "É um ano importante para que nos recentremos no essencial da actividade dos professores na sua relação com os alunos", afirma ao EDUCARE.PT. Na sua opinião, é fundamental pôr um ponto final nos "ziguezagues das políticas educativas". "Que se acabe com uma sucessão de práticas pedagógicas, muitas vezes contraditórias e mal explicadas", concretiza.
Para o dirigente da FNE, também é importante acompanhar atentamente a criação dos mega-agrupamentos, sobretudo os que têm uma "dimensão exagerada" para, sublinha, "corrigir as características que mereçam correcção". A clarificação do conteúdo funcional dos trabalhadores não docentes é igualmente um assunto que lhe merece atenção. Tal como a precariedade dos professores que, sem vínculo laboral estável, se sentem inseguros na sua vida profissional. Por isso, Dias da Silva insiste para que o concurso extraordinário de contratação de professores se concretize no próximo ano. O responsável da FNE espera, no entanto, que o novo ano lectivo seja tranquilo para todos. "Espero que seja uma oportunidade para que os alunos, os professores, os trabalhadores não docentes, as famílias sintam que vale a pena sentir segurança no sistema educativo", refere.
Por seu turno, João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), espera que o bom senso impere durante este ano lectivo que conta com uma agenda escolar recheada, com pontos algo controversos como a reorganização da rede escolar, a avaliação dos docentes, os resultados dos concursos dos professores. Caso contrário, Grancho admite que poderá haver "alguma tensão".
Em seu entender, a proximidade é um factor importante. "Se houver por parte da tutela, como de todos os intervenientes, alguma cautela, algum cuidado, alguma atenção e sobretudo uma maior proximidade às pessoas, os problemas tendem a ser resolvidos." "É preciso corrigir algumas das atitudes que foram tomadas no último ano escolar, medidas que apanharam muita gente de surpresa", acrescenta ao EDUCARE.PT.
Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), diz que no primeiro dia do ano lectivo tem as melhores expectativas. De qualquer forma, a CONFAP promete estar atenta à redução das prestações sociais que mexerá nos abonos de família e consequentemente nos apoios da acção social escolar. "As famílias, sem receberem um cêntimo a mais, poderão receber metade ou não receber nada." Albino Almeida refere, por outro lado, que o trabalho das comissões administrativas e provisórias nas agremiações dos agrupamentos também merecerá uma atenção redobrada.
O presidente da CONFAP lembra que no próximo dia 15 serão conhecidas as metas do ensino pré-escolar até ao 3.º ciclo, e, nesse sentido, espera que "os bons projectos educativos que estão a ser desenvolvidos" em várias escolas do país se mantenham. A abertura dos novos centros escolares, que significa uma nova realidade, também não passa despercebida a Albino Almeida, que defende que o importante, na educação, "é investir bem no presente".
"Panóplia de burocracia"
Manuel Luís, professor de História do Ensino Secundário, espera que este ano lectivo satisfaça as expectativas de toda a comunidade escolar. "Que os alunos encontrem nas escolas espaços de aprendizagem, de realização e, se possível, de felicidade". O docente espera tranquilidade e concentração no que "é essencial da actividade do professor" no processo de ensino. E que não se cansem e desgastem os docentes com "uma panóplia de exigências burocráticas".
Ricardo Mariano, professor de Geometria Descritiva e de Educação Visual, está apreensivo. Por várias razões. "Vamos começar um novo ano lectivo com um modelo de avaliação que volta a pôr a tónica num plano de burocratização no acompanhamento do desempenho dos professores, o que terá sempre implicações e consequências no trabalho a desenvolver com os alunos", comenta. A constituição dos mega-agrupamentos também lhe merece algumas reservas por, na sua perspectiva, "perturbar o normal funcionamento das escolas". A falta de docentes no início do ano lectivo também é criticada. "O modelo de colocação dos professores tem uma série de falhas que fazem com que as escolas comecem o ano lectivo sem os recursos que precisam."
Calendário escolar 2010-2011
As actividades lectivas do pré-escolar começam hoje ou até à próxima segunda-feira. A 5 de Julho de 2011, os jardins-de-infância voltam a fechar depois de mais um ano lectivo. As primeiras férias, as de Natal, estão marcadas de 20 a 31 de Dezembro, a segunda paragem de 7 a 9 de Março e a terceira, na Páscoa, de 11 a 21 de Abril.
Nos ensino Básico e Secundário, as aulas também começam hoje ou na segunda-feira, dia 13. As férias de Natal começam a 17 de Dezembro e os alunos regressam à escola a 3 de Janeiro. O segundo período termina a 8 de Abril e o terceiro arranca a 26 de Abril.
Para o 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, o ano lectivo termina a 9 de Junho de 2011. Os restantes níveis terminam a 22 de Junho.
Por Sara R. Oliveira, in http://www.educare.pt/
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