Ao fim de três sessões de votação na especialidade, novas regras da Educação Sexual ficaram aquém das expectativas criadas.
Após três sessões para analisar 16 artigos, a Comissão Parlamentar de Educação acabou ontem a votação na especialidade do projecto de lei do PS para a Educação Sexual nas escolas. A legislação, que entrará em vigor no próximo ano lectivo, acabou por 'suavizar' alguns dos temas mais controversos da proposta inicial do PS - que motivou controvérsia dentro do partido.
A distribuição de contraceptivos nas escolas passa a estar dependente de uma análise caso a caso pelos gabinetes de apoio das escolas, em "articulação" com os serviços de saúde.
De concreto, a nova legislação contempla a obrigatoriedade de serem consagradas pelo menos 12 horas por ano à Educação Sexual - no âmbito da Educação para a Saúde e outras disciplinas - e a criação de gabinetes de apoio em todos os agrupamentos até ao final do ano lectivo de 2009/2010.
Bloco de Esquerda e PCP criticaram o documento, que consideram "ambíguo", enquanto o PS reconheceu ter procurado ir ao encontro de "consensos internos e na sociedade".
A distribuição de contraceptivos nas escolas passa a estar dependente de uma análise caso a caso pelos gabinetes de apoio das escolas, em "articulação" com os serviços de saúde.
De concreto, a nova legislação contempla a obrigatoriedade de serem consagradas pelo menos 12 horas por ano à Educação Sexual - no âmbito da Educação para a Saúde e outras disciplinas - e a criação de gabinetes de apoio em todos os agrupamentos até ao final do ano lectivo de 2009/2010.
Bloco de Esquerda e PCP criticaram o documento, que consideram "ambíguo", enquanto o PS reconheceu ter procurado ir ao encontro de "consensos internos e na sociedade".
